“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioOrdem da autoridade
Comando ou determinação emanada de autoridade competente no exercício de suas funções.
DicionárioFormação da culpa
Processo de análise da conduta do agente para verificar se houve dolo (intenção) ou culpa em sentido estrito (negligência...
DicionárioFormação da instância
Estabelecimento da relação jurídica processual trilateral entre autor juiz e réu que se completa com a citação válida deste...
DicionárioForo da reconvenção
Via de regra é o mesmo juízo da ação principal.
DicionárioForo da sucessão
Geralmente é o foro do último domicílio do autor da herança.
DicionárioFrutos da herança
Rendimentos bens ou valores produzidos pelo acervo hereditário (espólio) após a abertura da sucessão e antes da partilha.
DicionárioRedução da penhora
Diminuição do alcance da penhora quando o valor dos bens penhorados for manifestamente superior ao crédito exequendo cabendo...
DicionárioServidor da posse
Não é considerado possuidor para efeitos legais, mas sim detentor.