DicionárioTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em DicionárioDicionárioConsubstanciarDar forma concreta ou material a algo abstrato. Incorporar, representar.DicionárioFalsa demonstratio non nocetde pessoa ou coisa não invalida o ato se for possível identificar corretamente a pessoa ou coisa visada pela vontade das...latimDicionárioJulgamentoAto pelo qual o juiz ou tribunal analisa e decide uma causa, com base nas provas apresentadas e nos argumentos das partes...DicionárioJustiça restaurativasistema penal tradicional, focada na reparação do dano causado pelo crime, na responsabilização do infrator e no envolvimento das...DicionárioDepositário necessárioModalidade de depósito que não depende da livre vontade das partes, ocorrendo por imposição legal (depósito legal, como o...DicionárioDesagravoNo âmbito da OAB, é uma medida de defesa das prerrogativas profissionais do advogado ofendido no exercício da função ou em...DicionárioDespojoEm Direito das Sucessões, 'despojos' pode se referir aos restos mortais de uma pessoa ou, figurativamente, ao conjunto de...DicionárioPoder LegislativoRamo do poder público responsável pela elaboração, discussão e aprovação das leis, sendo exercido no âmbito federal pelo...1...222223224...253
