DicionárioTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em DicionárioDicionárioTutela jurídica do idosodas normas específicas.DicionárioTutela jurídica do trabalhoaplicação das normas específicas.DicionárioCasamento civilCasamento celebrado perante autoridade civil competente (juiz de paz ou oficial de registro civil), com observância das formalidades...DicionárioCausae obligationumRefere-se às fontes das obrigações no direito (contratos, atos ilícitos, atos unilaterais de vontade, lei).latimDicionárioCCJ - Comissão de Constituição e Justiçaa constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições legislativas.DicionárioChancelerTítulo de alto funcionário em certos governos, frequentemente o Ministro das Relações Exteriores.DicionárioConvalidarTornar válido um ato jurídico que era anulável, suprindo o vício existente, seja por confirmação das partes, seja pelo decurso...DicionárioJurisconsultaEspecialista em direito, que se dedica à interpretação e análise das leis e dos princípios jurídicos, prestando consultoria...latim1...164165166...252
