“Obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ359 de 13/06/2008
da própria essência do negócio, qual seja, a venda de imóvel novo que representa o objeto social das empresas construtoras...
Informativo - STJ651 de 02/08/2019
e na ideia das questões prejudiciais e das questões prejudicadas que se pode emprestar da própria ciência processual, em...
Informativo - STJ215 de 01/07/2004
A Corte Especial, prosseguindo o julgamento, restabeleceu a liminar concedida pelo TRF da 4ª Região, que autorizou as empresas...
Informativo - STF992 de 25/09/2020
destinadas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações...
Informativo - STF548 de 29/05/2009
por estabelecerem que o arrematante das empresas em recuperação judicial não responderia pelas obrigações do devedor, em...
Jurisprudência - STF1493757 de 14/04/2025
EMBTE.(S) : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADV.(A/S) : RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA EMBDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADV.(A/S) : MARCELO JOSE LELES CARVALHO PROC.(A/S)(ES) : SUPERINTENDENTE EXECUTIVO JURÍDICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT...
Jurisprudência - STF1493757 de 07/10/2024
EMBTE.(S) : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADV.(A/S) : RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA EMBDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADV.(A/S) : MARCELO JOSE LELES CARVALHO PROC.(A/S)(ES) : SUPERINTENDENTE EXECUTIVO JURÍDICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT...
Informativo - STJ811 de 14/05/2024
que cumpriam a diligência ou a constatação, "a posteriori", de confusão entre o acervo documental das empresas, não altera...