“Obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1066713 de 20/02/2020
LEG-FED CF ANO-1988 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00058 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF1217667 de 19/10/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00132 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00069 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LEI-003365 ANO-2004 LEI ORDINÁRIA...
Jurisprudência - STF1496468 de 09/09/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1441634 de 29/02/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1357213 de 25/03/2022
AGTE.(S) : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALEXANDRE RAMOS AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1545976 de 14/08/2025
AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGDO.(A/S) : DIEGO RIBEIRO DAS CHAGAS ADV.(A/S) : JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO (13310/CE)...
Jurisprudência - STF591797 de 30/04/2010
DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, EXISTÊNCIA, PROCESSO, CONTROLE CONCENTRADO. RELEVÂNCIA SOCIAL, MULTIPLICIDADE, AÇÃO JUDICIAL. RELEVÂNCIA ECONÔMICA, CONTROVÉRSIA, INTERESSE ECONÔMICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PRIVADA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN). MATÉRIA, EXTRAPOLAÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES.
Jurisprudência - STF1231869 de 18/05/2020
AGTE.(S) : ROSENILDA MARIA DA SILVA BEZERRA ADV.(A/S) : EFIGENIA MARIA DAS DORES TABOSA CORDEIRO AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU ADV.(A/S) : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU...