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Obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoUnidirecional

    a verdade real....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoErro ou ignorância

    aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca do íntimo e real...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoReferendo

    seja retirar eficácia provisoriamente conferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoHomicídio culposo

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado