Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoConversão substancial do negócio jurídicoconversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio in dubio pro reoque diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoBenefícios da seguridade socialincapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoSegurança jurídicadecisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o tema) e de uniformização da jurisprudência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDevido processo legal formalbusca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...149150151152153
