Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadenaturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoInternet das coisasboa-fé objetiva e ao dever de adequação do produto, previstos nos artigos 4º, III, e 6º, I, do CDC.Há, portanto, um poder...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAspectos introdutóriosconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...8990919293
