“O empregado tripulante” em Conceitos
- ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoFurto
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Furto.- Furto de coisa comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- ConceitoAnotações
A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- ConceitoValor das anotações
para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações