“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoContrato intermitente
Durante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
ConceitoCompetências exclusivas
a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.- Sustar os atos normativos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoPeríodos de descanso
Se essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso