“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCúmulo Material
Concurso de crimes em que as penas dos diversos delitos são somadas.
DicionárioDistribuidor (Contrato)
Empresa que compra produtos de um fabricante para revender em determinada área.
DicionárioDívida Portável (ou Portable)
Obrigação em que o pagamento deve ser feito no domicílio do credor.
DicionárioDívida Quérable (ou Quesível)
Obrigação em que o pagamento deve ser feito no domicílio do devedor.
DicionárioDupla Nacionalidade
Situação em que uma pessoa é considerada nacional de dois países simultaneamente.
DicionárioFalta contratual
Inadimplemento ou descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação estipulada em um contrato.
DicionárioFeito
Processo judicial causa ação em tramitação. Conjunto dos autos de um processo.
DicionárioCasa de reclusão
Estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena de reclusão em regime fechado.