“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioVício de representação
Falha na representação de uma das partes em um processo judicial ou em um contrato, decorrente da inexistência, insuficiência...
DicionárioRoberto Unger
Filósofo social e teórico do direito brasileiro (nascido em 1947), professor em Harvard.
DicionárioWhip
Termo em inglês (literalmente "chicote") usado no sistema parlamentarista para designar o membro do partido responsável por...
DicionárioVoto válido
São os votos válidos que definem o resultado das eleições proporcionais e majoritárias (em regra).
DicionárioXifopagia
Condição médica rara em que gêmeos nascem unidos por alguma parte do corpo (gêmeos siameses ou xifópagos).
DicionárioDisponibilidade (de servidor público)
em outro cargo.
DicionárioFlagrante esperado
do crime para efetuar a prisão em flagrante sem ter provocado a conduta do agente.
DicionárioInstrumento público
fé pública fazendo prova plena dos fatos que o oficial declarar ocorridos em sua presença...