“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioMandatum
em um assunto específico.
- latim
DicionárioConfidencial
Que é dito ou feito em confiança, que deve ser mantido em segredo.
DicionárioConvolar
Converter, transformar um ato jurídico em outro (ex: convolar recuperação judicial em falência).
DicionárioFato Atípico
Conduta que não se enquadra em nenhuma descrição de crime prevista em lei.
DicionárioEstudante de direito
Pessoa matriculada em curso superior de Direito Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
DicionárioPosse legal
Posse exercida em conformidade com a lei baseada em um título jurídico válido.
DicionárioJus pascendi
(Literalmente: Direito de pastar) Direito de levar o gado para pastar em terreno alheio geralmente baseado em servidão ou...
- latim
DicionárioLiquidação de sentença
Etapa processual em que se determina o valor exato a ser pago ou recebido em razão de uma condenação, após o trânsito em...