“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioDisparo de arma de fogo

  munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como...
• DicionárioEvidência digital

  Provas obtidas em meios eletrônicos, válidas em processos judiciais conforme regulamentação específica.
• DicionárioTokenização de ativos

  Conversão de bens físicos ou direitos em tokens digitais representados em blockchain.
• DicionárioContumácia

  Teimosia em não comparecer em juízo ou em não cumprir determinação legal. Ver Revelia.
• DicionárioVotação por cédula

  Modalidade de votação em que os votantes registram seu voto em uma cédula de papel, que é depositada em uma urna e, posteriormente...
• DicionárioDeclarante

  ou em um ato jurídico.
• DicionárioBloco parlamentar

  União de parlamentares de diferentes partidos em uma casa legislativa para atuação conjunta em determinadas matérias ou para...
• DicionárioMandatum

  em um assunto específico.

  • latim

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