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Lesões corporais” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAborto majorado

    legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo resulte:- lesão corporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    das lesões corporais.- da periclitação da vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de abandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave