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Justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência