“Justiça estadual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.300 de 11/04/2023
Decreto Estadual do Paraná nº 1300 de 11 de Abril de 2023...
Decreto Estadual do Paraná2.813 de 13/07/2023
Decreto Estadual do Paraná nº 2813 de 13 de Julho de 2023...
Decreto Estadual do Paraná6.898 de 22/02/2021
Decreto Estadual do Paraná nº 6898 de 22 de Fevereiro de 2021...
Lei Estadual do Paraná1.293 de 16/10/1953
Lei Estadual do Paraná nº 1293 de 16 de Outubro de 1953...
Decreto Estadual do Paraná5.743 de 08/05/2024
Art. 1º - Nomeia para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como representantes da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES: LETICIA LOPES DE SOUZA, RG nº 16.008.870-2, membro titular, em substituição a MARIANA LIMA CHAGAS, RG nº 14.321.213-0; MARIANA LIMA CHAGAS, RG nº 14.321.213-0, membro suplente.
Lei Estadual do Paraná17.473 de 02/01/2013
Lei Estadual do Paraná nº 17473 de 02 de Janeiro de 2013...
Decreto Estadual do Paraná2.335 de 28/05/1993
Decreto Estadual do Paraná nº 2335 de 28 de Maio de 1993...
Lei Estadual do Paraná143 de 23/09/1961
Lei Estadual do Paraná nº 143 de 23 de Setembro de 1961...