“Justiça estadual” em Legislação Federal

Lei2.243 de 22/06/1954
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei15.029 de 18/11/2024
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei9.862 de 08/11/1999
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.981 de 12/12/1973
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei11.092 de 12/01/2005
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.200 de 12/04/1954
Art. 1º - São criados, em Diamantina Estado de Minas Gerais, o Museu do Diamante e a Biblioteca Antônio Torres, o primeiro subordinado a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o segundo a Biblioteca Nacional.
Lei2.682 de 13/12/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei14.677 de 18/09/2023
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.