Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoExtraordináriaÉ necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoRequisitosReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoFurto majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoConfissãoexcluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissão1...818283...134
