Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialviolador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoClassificação das pessoas jurídicascível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPrincípios das relações internacionaisseja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...8485868788
