Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegalnacional para ingressar ilegalmente em país estrangeiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoDireitos de nacionalidadeindivíduo e/ou do Estado que irá recepcioná-lo como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaterritório nacional, que não é exigido.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a ser seguidos, mais precisamente: devem ter caráter nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAnterioridade eleitoralCongresso Nacional, alcançando inclusive as Emendas Constitucionais.Caso interessante foi o adiamento das eleições de 2020...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPatrimônio cultural brasileiroindividual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoIniciativa popular de leispelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leis1...555657...63