“Impacialidade” em Conceitos

• ConceitoRegime jurídico e remuneração

  seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico e remuneração
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  seja, sempre que praticada conduta que não se coaduna com as atribuições da função, pondo em risco a independência e imparcialidade...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  Com o passar do tempo, a elitização do acesso aos mecanismos jurisdicionais levou a uma verdadeira descrença na imparcialidade...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

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