Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horas extras” em ConceitosConceitoConsiderações geraislinha, o conceito de bem jurídico compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoExecução4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoInício da personalidade jurídicaÉ necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoComposição e eleição dos senadoresAssim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoConstituição e processose encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasArbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora deles, devendo o julgador quantificar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCalúniade “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia12345...11