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Horas extras” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    linha, o conceito de bem jurídico compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoExecução

    4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    É necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoConstituição e processo

    se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora deles, devendo o julgador quantificar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoCalúnia

    de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia