“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDesertar
No Direito Penal Militar, cometer o crime de deserção (ausência injustificada por período superior ao legal).
DicionárioDesaforar
por motivos legais (dúvida sobre imparcialidade, segurança, etc.).
DicionárioEnforcamento
Relevante na perícia médico-legal para distinguir homicídio, suicídio ou acidente.
DicionárioRené Descartes
metódica e na busca por certezas racionais ("Penso logo existo") influenciou o racionalismo jurídico e a busca por sistemas legais...
DicionárioEmenda da mora
Possibilidade legal ou contratual concedida ao devedor em atraso (em mora) de pagar o valor devido, acrescido dos encargos...
DicionárioMEI - Microempreendedor Individual
Possui regime tributário simplificado (SIMEI) e acesso a benefícios previdenciários cumpridas as exigências legais.
DicionárioNecropsia
Exame médico detalhado de um cadáver para determinar a causa e as circunstâncias da morte.
DicionárioFlagrante impróprio
Hipótese legal de prisão em flagrante que ocorre quando o agente após cometer a infração é perseguido continuamente pela...