“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioHerdeiro excluído

  Herdeiro que por disposição legal (casos de indignidade) ou por vontade do testador (deserdação nos casos permitidos) é privado...
• DicionárioHematologia forense

  criminal (exames de DNA tipagem sanguínea manchas de sangue)...
• DicionárioAção de anulação de testamento

  (erro, dolo, coação) ou por não observar as formalidades legais essenciais.
• DicionárioAção de dissolução de sociedade

  Ação judicial que visa extinguir uma sociedade (empresária ou simples), parcial ou totalmente, por motivos legais ou contratuais...
• DicionárioDescriminantes

  cumprimento de dever legal, exercício regular de direito).
• DicionárioAI Regulation

  Refere-se ao arcabouço legal e normativo que busca controlar e orientar a tecnologia de inteligência artificial e seus impactos...
• DicionárioClimate Litigation

  Refere-se ao crescente corpo de ações judiciais em todo o mundo que abordam questões legais relacionadas às mudanças climáticas...
• DicionárioDe die ad diem

  feriados se não houver disposição legal em contrário.

  • latim

• 1
• ...
• 61
• 62
• 63
• ...
• 115