“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioPeríodo suspeito
pelo falido podem ser considerados ineficazes ou revogados por suspeita de fraude contra credores.
DicionárioBom comportamento
Sinônimo de Boa conduta. Atitude conforme às normas sociais e legais.
DicionárioCircunstâncias específicas
Circunstâncias particulares de um caso concreto ou de um tipo legal.
DicionárioCredor preferencial
Credor cujo crédito tem prioridade legal de pagamento sobre os demais.
DicionárioTransgressão
Ato de transgredir. Infração de uma norma legal, regulamentar ou disciplinar.
DicionárioEpígrafe
Título ou resumo que encabeça um texto legal ou uma decisão.
DicionárioExasperação da Pena
Aumento da pena em certas hipóteses legais (ex: concurso formal impróprio).
DicionárioCompliance de startups
Práticas legais adotadas por startups para garantir conformidade com normas aplicáveis.