Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoRetrataçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoUsurpaçãoThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCompetências privativaspor proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoComposição e legislaturaO modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPrincípiospela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCâmara dos deputadosatuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoProcedimentopolicial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom andamento...Processo PenalInquérito policialProcedimento1...787980...113
