“Fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoDivulgação de segredo
O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consi...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoEstupro qualificado
O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoViolação de domicílio qualificado
as pessoas quanto contra as coisas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado