Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoDireito à segurançamas também durante toda a vida útil do produto ou da prestação de serviço.É relevante observar que a proteção à segurança...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaA presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Violação de correspondência.- Sonegação ou destruição de correspondência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoMaus-tratosÉ cabível a conduta tentada nas formas comissivas da conduta.São previstas, nos parágrafos 1º e 2º, duas qualificadoras para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...636465...133
