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“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

  • Súmula - TSE39 de 28/06/2016

    edição do seguinte verbete de súmula: Não há formação de litisconsórcio necessário em processos de registro de candidatura...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
  • Jurisprudência - STF1162883 de 09/11/2018

    É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à base de cálculo aplicada ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) fundada na interpretação da legislação local, no Código Tributário Nacional e no princípio da legalidade....

    • Constitucional
    • Tributação e Orçamento
    • Sistema Tributário Nacional
    • Impostos dos Estados e Distrito Federal
    • Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
  • Súmula - TSE3 de 30/10/1992

    TSE, de 25.9.2014, no AgR-REspe nº 184028 e, de 4.9.2014, no REspe nº 38455: no julgamento dos registros de candidaturas...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Rito
  • Súmula - TSE55 de 28/06/2016

    edição do seguinte verbete de súmula: A Carteira Nacional de Habilitação gera a presunção da escolaridade necessária ao...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE4 de 30/10/1992

    TSE nº 12497, de 10.9.1992, no Recurso nº 9979.

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE10 de 30/10/1992

    TSE nº 12935, de 1º.10.1992, no Recurso nº 10100; Ac.-TSE nº 12906, de 30.9.1992, no Recurso nº 10446.

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula Anotada - STJ364 de 03/11/2008

    BEM DE FAMÍLIA. Ação DE reparação DE danos proposta contra réu solteiro.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Bem de família
    • Conceito e tipos de bens de família
    • Bem de família voluntário e legal
  • Súmula Anotada - STJ297 de 08/09/2004

    CONTRATO DE CADERNETA DE POUPANÇA. [...]...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor