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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoConsiderações gerais

    lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos (sujeitos, objeto...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoConceito

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio".O crime descrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoAmeaça

    É cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento