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Embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    bem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoTipos

    Auxílio pré-escola(a.9) Consignação em folha de pagamentoGratificações:(b.1) Gratificação natalina(b.2) Gratificação por encargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoProteção Contratual

    de pleno direito as disposições que impliquem renúncia a direitos fundamentais, que imponham obrigações desproporcionais ou...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual