“Emancipação” em Conceitos

• ConceitoEmancipação

  A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Emancipação
• ConceitoDireitos de terceira dimensão

  demorou milhares de anos para virar uma conquista da humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Tipologia dos direitos fundamentais
  • Direitos de terceira dimensão
• ConceitoJurisdição voluntária

  MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código de Processo Civil atual, são casos de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Espécies
  • Jurisdição voluntária