“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoGrupos despersonalizados
Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
ConceitoConsórcio público
objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoSistemas processuais
processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
ConceitoCrimes contra a vida
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoHomicídio doloso minorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoLesão corporal culposa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada