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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual, consolidando a era digital como um elemento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoCompensação de horas

    dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns dos seus elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas