“Educação, cultura e desporto” em Conceitos

ConceitoPatrimônio jurídico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
ConceitoBens jurídicos
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoLegitimidade
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoDos tipos de ação penal
Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoDe ofício
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal