“Duração normal” em Conceitos

ConceitoOrganização político-administrativa
A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoRegime jurídico e remuneração
União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas