“Decreto de 6 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Difusora de Joinville Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 13.661.845,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Clube de lndaial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina...

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Fundação Aldeia SOS de Goioerê para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Transfere para a Rádio Globo Catarinense Ltda., a concessão outorgada à Empresa Rádio Difusora Cidade Jardim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina,...

• DecretoDecreto de 06 de Outubro de 1997

  Reabre ao Orçamento Fiscal da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1996, crédito especial no valor de R$ 837.000,00, aberto pelo Decreto de 24 de dezembro de 1996, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento.

• Decreto2.336 de 06/10/1997

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.286, de 24 de julho de 1997.

• Decreto2.337 de 06/10/1997

  Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

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