“Decreto de 4 de Agosto de 1997” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido pela denominação "Ilha dos Fernandes" ou "Sítio Belém", situado no Município de Barroquinha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Engenho Gaipió", situado no Município de lpojuca, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, crédito especial no valor de R$ 33.862.500,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Altera o Decreto de 15 de janeiro de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santa Rosa", constituído pelos Lotes nºs 06, 07, 08, 10 e 30, do "Loteamento Santa Rosa - Gleba 3", "Lote 46 do Loteamento Curralinho" e "Lote Individual Córrego da Areia ou Córrego da Cavalgada", situado no Município de Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sossego e Sítio Contendas", situado nos Municípios de Jaguaribara e Iracema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Francisco/Sítio Pé de Serra do Chicão/Sítio Dois Riachos e Sitio Chicão", situado no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Volta e Lagoa dos Negros", situado nos Municípios de ltarema e Acaraú, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto2.289 de 04/08/1997
Dá nova redação ao inciso I do art. 45 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.