“Decreto de 30 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Castanhal Escada Alta", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto2.358 de 30/10/1997

  Dispõe sobre as competências e atribuições do Administrador da massa da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Credencia o Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, e unidades de ensino fora da sede nas cidades de Araguari e Araxá, todas no Estado de Minas Gerais.

• Decreto2.359 de 30/10/1997

  Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Giqui/Arimunã", situado no Município de Escada, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Abre ao orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 120.000.000,00, em favor do Ministério Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bocaina e Marinheiro", conhecido por "Fazenda Bocaina I", situado no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 205.377.800,00, em favor de diversas unidades orçamentárias, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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