“Decreto de 30 de Julho de 1992” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, da Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências, em Natal, Rio Grande do Norte.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO SERTÃO CENTRAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLIS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO MONTANHÊS DE BOTELHOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Botelhos, Estado de Mina Gerais.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à empresa Rádio Educadora Ltda., posteriormente transferida a RÁDIO EDUCADORA DO TOCANTINS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Uruaçu, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Floriano, Estado do Piauí.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

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