“Decreto de 3 de Março de 2009” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 03 de Março de 2009

  Autoriza o aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

• DecretoDecreto de 03 de Março de 2009

  Extingue o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.

• Decreto6.788 de 03/03/2009

  Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.

• Decreto6.789 de 03/03/2009

  Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

• Decreto6.787 de 03/03/2009

  Acresce artigo ao Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, para convalidar situações anteriores já em curso quando da alteração do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.