“Decreto de 28 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Prudente de Moraes, com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.

• Decreto1.348 de 28/12/1994

  Regula a participação de concessionário de serviço público de energia elétrica em aproveitamento hidrelétrico de outro concessionário.

• Decreto1.347 de 28/12/1994

  Dispõe sobre medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-Presidente da República, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos, com benfeitorias, situados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinados a sediar o Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade "Prudente de Moraes", com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia Einstein, com sede na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Engenharia Einstein, com sede na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• Decreto1.349 de 28/12/1994

  Autoriza depósito de ações de propriedade da União no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal, na forma estabelecida no art. 30 da Medida Provisória nº 785, de 23 de dezembro de 1994, e no art. 3º do Decreto nº 1.312, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

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