“Decreto de 27 de Novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Regalo/São João", Data Pedra, situado no Município de Mirador, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto2.407 de 27/11/1997

  Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1999.

• Decreto2.409 de 27/11/1997

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.281, de 24 de julho de 1997, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São João", Data Pedra, situado no Município de Mirador, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Conjunto Serra do Rio Real", constituído pelas propriedades "Serra do Sobrado/Mata Verde/Serra da Estrela/Brioso e Serra do Sobrado", situado no Município de Tomar do Geru, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• Decreto2.408 de 27/11/1997

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º do Decreto nº 2.224, de 13 de maio de 1997.

• DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Mirante", constituído das propriedades "Oteiro Alegre/ São João/ Areia Preta/ Colina Verde/ Pensilvânia/ Jequitibá/ Vila Dalete/ Água Comprida/ Sapucaia/ Riacho Largo", situado no Município de Igrapiúna, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto2.406 de 27/11/1997

  Regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e dá outras providências.