“Decreto de 26 de Junho de 2000” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Junho de 2000

  Cria a Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relacionados à Associação Inter-Regional Mercosul-União Européia.

• DecretoDecreto de 26 de Junho de 2000

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a área de terra que menciona, e dá outras providências.

• Decreto3.522 de 26/06/2000

  Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, e dá outras providências.

• Decreto3.524 de 26/06/2000

  Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências.

• Decreto3.525 de 26/06/2000

  Regulamenta a implementação do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

• Decreto3.523 de 26/06/2000

  DE JUNHO DE 2000 Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Junho de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.