“Decreto de 26 de Julho de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 1994

  Dispõe sobre aumento do Capital Social da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova por quinze anos a concessão outorgada à Rádio e TV Portovisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Globo Capital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Brasília, Distrito Federal.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada a Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova por quinze anos a concessão outorgada à Empresa Paulista de Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada à TV GLOBO DE RECIFE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Declara estado de calamidade pública o serviço público de energia elétrica, nos Municípios que menciona.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio e Televisão Alterosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

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