“Decreto de 25 de Novembro de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2003

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto4.897 de 25/11/2003

  Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

• Decreto4.896 de 25/11/2003

  Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, e dá outras providências.

• Decreto4.895 de 25/11/2003

  Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2003

  Outorga concessão à S.M. - Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2003

  Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2003

  Outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

• DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2003

  Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.

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