“Decreto de 24 de Março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA OLARIA", situado no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BREJO DO SÃO FÉLIX", situado no Município de Parnarama, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "DATA LEITE OU MATO GROSSO", Quinhão 04, situado nos Municípios de Vargem Grande e Itapecurú Mirim Estado do Maranhão, e dá outras providências.
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Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PRAZERES", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "RIO MANSO" ou "FORQUILHA DO RIO MANSO", situado no Município de Rosário do Oeste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lote nº 09 - Loteamento Terras do Município de Mambaí - 6ª Etapa, situado no Município de Mambaí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "FAZENDA ITAPORÃ DO NORTE" - Glebas I e II; FAZENDA ARACATY" - Projeto de Colonização Aracaty - Lotes 1 a 7, 16 a 20, 27 a 29, 31, 33, 44 a 48, 60 a 63, 75, 76 e 90; Lote nº 5 do Projeto São Marcos e Lote nº 8 do Projeto Beleza, situado no Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "FAZENDA CURRAL DE PEDRAS" ou "AGRISA - Lotes 1 e 2", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.