“Decreto de 22 de dezembro de 2009” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 2009

  Cria o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar o XXXIII Período de Sessões da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL).

• Decreto7.045 de 22/12/2009

  Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007.

• Decreto7.039 de 22/12/2009

  Promulga o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

• Decreto7.046 de 22/12/2009

  Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

• Decreto7.040 de 22/12/2009

  Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

• Decreto7.042 de 22/12/2009

  Altera o caput do art. 12 do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.

• Decreto7.043 de 22/12/2009

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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