“Decreto de 22 de Outubro de 2008” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de elaborar estudos e propor diretrizes para a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Reunidas Salvação", situado no Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa dos Patos e Pasmado", também conhecido como "Boa Vista e Gameleira", situado nos Municípios de Itinga e Itaobim, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre os Serviços Notariais e de Registro.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto6.610 de 22/10/2008
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona; altera o Anexo II ao Decreto no 6.531, de 4 de agosto de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda; altera o Anexo II ao Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Benedito" - parte, situado no Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Laginha", situado no Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, e dá outras providências.